Tag: direito previdenciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de lei para que servidores...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeiro grau que havia concedido temporariamente o benefício previdenciário de auxílio-doença a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração...
A criação dos centros de inteligência da Justiça Federal e a implantação do novo modelo de laudo pericial eletrônico para benefícios por incapacidade foram...
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida, em...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado...
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica...
Últimas Publicações
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...
Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
Notícias ASID Brasil
ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...
Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
Artigo ASID Brasil
Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
