Tag: cálculos tributários
O livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal será lançado na próxima quarta-feira (12) no Espaço Cultural STJ. A obra coletiva apresenta a...
Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia...
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória 849, de 31 de...
Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...
Iniciativa do Núcleo de Cidadania da Central de Conciliação de Guarulhos, Prorrest busca dar condições mínimas...
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 31513 para suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda...