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Tag: cálculos tributários
Direito Tributário
TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)
Equipe MH
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19 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
Equipe MH
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19 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Equipe MH
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17 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
Equipe MH
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14 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE
Equipe MH
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12 fevereiro, 2021
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Direito Previdenciário
TRF3: TRIBUNAL É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO “CONCILIAR É LEGAL”
Equipe MH
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12 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
Equipe MH
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10 fevereiro, 2021
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Direito Previdenciário
TRF3: AJUDA DE CUSTO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO NÃO ESTÁ SUJEITA A IMPOSTO DE RENDA
Equipe MH
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9 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul
Equipe MH
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7 fevereiro, 2021
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Direito Tributário
STF: Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
Equipe MH
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6 fevereiro, 2021
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