Arquivos cálculos previdenciários | Página 78 de 85

STJ: Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros

Direito Previdenciário Equipe MH - 14 agosto, 2018 0

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de...

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STJ: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

Direito Previdenciário Equipe MH - 13 agosto, 2018 0

A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que...

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TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 8 agosto, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da...

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Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso

STF: Federação questiona normas do RS sobre transporte de combustíveis

Direito Previdenciário Equipe MH - 8 agosto, 2018 0

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustível (Brasilcom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação, com pedido de liminar, para...

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STF: Descriminalização do aborto pode afetar dinâmica populacional e reduzir arrecadação da previdência, afirma pesquisadora

Direito Previdenciário Equipe MH - 3 agosto, 2018 0

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação pode afetar diretamente o crescimento populacional do país, acelerando o processo de transição demográfica...

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STJ: STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

Direito Previdenciário Equipe MH - 2 agosto, 2018 0

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar no recurso em habeas corpus de um acusado...

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TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL

Direito Previdenciário Equipe MH - 1 agosto, 2018 0

Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal...

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STJ: Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

Direito Previdenciário Equipe MH - 1 agosto, 2018 0

Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta...

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STF: Lei de Goiás que permite repasse de depósitos judiciais para previdência é objeto de ADI

Direito Previdenciário Equipe MH - 31 julho, 2018 0

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

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STF: Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor

Direito Previdenciário Equipe MH - 31 julho, 2018 0

O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal...

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