Tag: cálculos previdenciários
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura amanhã, dia 13, às 17 horas, as novas...
João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quarta-feira (12) da abertura do 2º Fórum de Governadores, realizado na sede...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por morte de um militar às suas três irmãs por parte de mãe. O entendimento foi de que conceder o...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema repetitivo 692, referente à devolução dos valores recebidos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município de Catanduva (SP), e determinou que a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) profira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta a cartas encaminhadas à Central do Cidadão do STF por presos sem condições econômicas. O...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão solene de posse de Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro do Tribunal...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para...
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura, no dia 13 de dezembro, às...
