Tag: cálculos previdenciários
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e...
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Paulo Afonso Brum Vaz será a personalidade homenageada pelo I Congresso Regional Virtual de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taboão da Serra (SP). O...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os dias 23 e 26 de novembro, seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e...
De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A abertura foi...
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou decisão de primeira instância e julgou improcedente o pedido...
Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.972 processos em sessões...
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de 65 anos de idade, moradora de Sombrio (SC), que tem o vírus HIV e concedeu...
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3
Entre os dias 9 e 12 de novembro, oito Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o...
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão liminar que determinou a implantação de auxílio-reclusão para um garoto de...
