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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de libertação e dignidade

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Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade...

TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST

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Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho ...

TST: O que diz a lei sobre uniforme no trabalho? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os empregados utilizem uniforme. Mas você sabe o que a diz a legislação sobre o tema? O uso é realmente obrigatório?...

TST: Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/10/22 - A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria...

TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante...

TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário...

TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição

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Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social ...

TST: Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente

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O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista ...

TST: Tribunal homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, na quinta-feira (6), homenagens durante sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As...

TST: Aluguel de casa e carro são válidos para equiparação salarial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um...

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