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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Live debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho

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O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus ...

TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais

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Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.  ...

TST: Empregada com deficiência da Samarco tem pedido de reintegração negado

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Uma auxiliar com deficiência da Mineradora Samarco, em Minas Gerais, teve recurso de reintegração ao cargo negado pela Subseção I de Dissídios Individuais do TST (SDI-1). Segundo a empregada, a empresa não havia contratado outro profissional com a mesma deficiência física, contrariando a Lei...

TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

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A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. ...

TST: Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta

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TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

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A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. ...

TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção

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O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. ...

TST: Tribunal economizou R$ 4,4 milhões com trabalho remoto no primeiro semestre

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O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia. ...

TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal

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A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. ...

TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

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O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. ...

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