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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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TST: Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais

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A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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TST: Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal

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A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. ...

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12/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –...

TST: Ministro Renato de Lacerda Paiva faz balanço da 4ª Semana da Conciliação no Conciliando

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 13 Jun...

TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST 

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A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. ...

TST: Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa

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TST: No CNJ, presidente do Tribunal defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

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TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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