Direito Trabalhista

A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma...

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Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do...

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Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a...

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