AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

0
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda....

TST: Presidente do Tribunal incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

0
A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...

TST: Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

0
A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

0
A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de...

TST: Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade

0
Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em...

TST: Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização

0
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda...

TST: Correios e empregados assinam no Tribunal primeiro acordo sem greve em 24 anos

0
O acordo foi resultado de mediação pré-processual no TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...

TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

0
O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

TST: Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

0
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos...

TST: Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

0
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...
AnyCalc

Últimas Publicações

Melhor curso de PJE Calc + Ferramenta de Automação Exclusiva

0
O Curso PJe-Calc e Liquidação de Sentença com PJeGo foi criado para quem quer dominar de forma definitiva a elaboração de cálculos judiciais trabalhistas...

TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador em compromisso judicial

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...