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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

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A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de...

TST: Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade

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Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em...

TST: Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização

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Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda...

TST: Correios e empregados assinam no Tribunal primeiro acordo sem greve em 24 anos

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O acordo foi resultado de mediação pré-processual no TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...

TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

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O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...

TST: Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos...

TST: Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

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Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...

TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade...

TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018

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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...

TST: Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do...
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