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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

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Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....

TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave

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A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST

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30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30)...

TST: Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB

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A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral...

TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ

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Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada,...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve

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O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...

TST: Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade

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A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio 27/08/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...

TST: Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

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O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta...

TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

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Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$...

TST: Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

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No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF....
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