Direito Trabalhista

O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com...

Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. 09/09/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa para a Justiça Estadual da ação civil pública em que o Ministério Público do...

24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/09/19 - A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior índice de conciliação, com 24% dos casos solucionados por meio de acordo. Os dados são do Relatório...

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 - Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil...

Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução...

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em...

Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (3) o acordo coletivo de trabalho mediado pelo vice-presidente...

A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de Cachoeirinha (RS), para apuração de falta grave....

30/08/19 - O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30) conjuntos de brinquedos educativos, resultado de acordo celebrado no Tribunal Superior do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a...

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...