TST: Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. 13/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. 12/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro
O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º...
TST: Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. 09/09/19 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/09/19 - A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder...
TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 - Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar,...
TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial...
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