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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico

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Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

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O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. 09/10/19 - As empresas de geração e transmissão de...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...

TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

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O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...

TST: Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

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O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 - A Sexta Turma do...

TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato

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Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...

TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST

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FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10.  03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...

TST: Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais

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A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. 02/10/19 - O presidente do Tribunal...

TST: Aplicativo vai facilitar acesso e controle do usuário do TST-Saúde

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A ferramenta foi apresentada no Seminário TST-Saúde em Números. O TST-Saúde, plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, lançou um aplicativo...

TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

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A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
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TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do...

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