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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

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Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. ...

TST: Tribunal afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 

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O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. ...

TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. ...

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. ...

TST: Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades...

TST: 33 – João Batista Brito Pereira

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado...

TST: Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

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Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. ...

TST: Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. ...

TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. ...

TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

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Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. ...
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