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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul

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Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. ...

TST: Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe...

TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

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Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho ...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de...

TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou verdadeira a jornada que uma agente de proteção do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) sustentou cumprir sem receber horas extras....

TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente 

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Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. ...

TST: Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

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A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.  ...

TST: Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade

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A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento. ...

TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   ...

TST: Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado

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A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes ...

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