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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)

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A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. ...

TST: Desafio Tribunal em Movimento atinge objetivo de estimular prática esportiva

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Entre 12 e 18 de abril, magistrados, servidores e prestadores movimentaram as redes sociais, praticando atividades físicas  20/04/2021 -  Por causa da pandemia da covid-19, as comemorações do Dia Mundial da Atividade Física de 2021 foram pensadas para serem realizadas à distância por ministros, servidores,...

TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho

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       Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de outras.      De um lado, o ano de 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214/63), diploma...

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. ...

TST: Politica de cookies – Termos

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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha julgamento da Segunda Turma do TST, que decidiu que um bancário do Banco do Brasil não precisa apresentar memória de cálculo para ajuizar ação...

TST: União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

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O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. ...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TST: Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que...

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