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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ministros do Tribunal participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho 

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Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira. ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho os nomes escolhidos para compor lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para...

TST: Entrevista | Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União em causas trabalhistas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que fala  sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União e  a atuação do órgão em causas...

TST: Presidente do Tribunal destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”, nesta terça-feira (18. ...

TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)

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As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). ...

TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. ...

TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

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A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...

TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Demissões em massa é o assunto do décimo quinto episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam do programa o ministro do TST Ives Gandra e a professora e especialista em...

TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. ...

TST: Boletim ao vivo | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cibracal - Indústria Brasileira de Cal Ltda., do Paraná, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Foram comprovadas...

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