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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Gestão Documental

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    Apresentação Comissão Permanente de Avaliação Documental Eliminação de Documentos Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental Editais Resoluções Atos Leis e Decretos   Tabelas de Temporalidade Preservação de documentos Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo tjdft)                 Programa de Gestão de Arquivos (exemplo do TJDFT) Manuais               Manual de Gestão Documental - CSJT   ****Arquivoteca ...

TST: Podcast "Trabalho em Pauta" debate os desafios do combate ao trabalho infantil durante a pandemia

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Novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming ...

TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro...

TST: Boletim ao vivo | Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia anulado a penhora de um imóvel adquirido de um devedor trabalhista por terceira pessoa. Para o colegiado,...

TST: Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)

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Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país. ...

TST: Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV 

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Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos. ...

TST: Iniciativas que fortalecem o desenvolvimento sustentável são tema de reportagem da Rádio TST

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Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. ...

TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores aceitaram a proposta da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência,...

TST: Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

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O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes. ...

TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário

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A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.   ...

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