TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PENHORA DE VALORES APLICADOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF4: Desembargador aborda Watergate e importância de instituições independentes (29/07/2020)
Foi lançada hoje (29/7) a 15ª edição da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que...
TRF3: EMAG E EAGU REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Evento on-line tratou de assuntos em pauta no STF
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola da...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE VOLTOU A TRABALHAR
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...
TRF3: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DE IPTU ENQUANTO CREDORA FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
TRF3: TRIBUNAL REJEITA PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO
Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de...
STF: 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Três Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça...
TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)
Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...
