TRF4: Instituições discutem combate ao assédio de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas (21/05/2021)

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Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por...

TRF4: Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC (08/09/2021)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de...

TRF4: Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida (28/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o...

TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)

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Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...

TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica (11/02/2022)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha...

TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...

TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de...

TRF4: Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente (23/03/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil...

TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)

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O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...
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