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TRF4: Eproc começa a ser utilizado por Câmaras do Direito Público do TJSC (23/01/2019)
Direito Tributário

TRF4: Eproc começa a ser utilizado por Câmaras do Direito Público do TJSC (23/01/2019)

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TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)
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TRF4: Tribunal concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná (10/01/2019)
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TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)
Direito Tributário

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TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)
Direito Tributário

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TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)
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TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (26/10/2018)
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TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (26/10/2018)

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