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TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)

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TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Juizados: IR deve incidir sobre auxílio-farmácia pago mensalmente (26/12/2019)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal concede imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal (17/12/2019)
Direito Tributário

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TRF4: Contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o terço constitucional de férias (06/12/2019)
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TRF4: Tribunal fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública (29/10/2019)
Direito Tributário

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TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal mantém pena de perdimento de caminhão financiado (26/09/2019)
Direito Tributário

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