Tag: Tribunal Regional Federal
Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para...
Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março
O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma liminar a validade de decisão administrativa da União que encerrou as atividades da...
Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte...
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...
Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
