Arquivos trf4 | Página 46 de 51 | Portal de Notícias

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 28 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...

Ler mais

TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 24 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...

Ler mais

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 17 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...

Ler mais

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 15 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...

Ler mais

TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 14 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de uma multa aplicada pelo...

Ler mais

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 10 novembro, 2018 0

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...

Ler mais

TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 7 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham agrotóxicos. A decisão liminar foi...

Ler mais

TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 2 novembro, 2018 0

Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente...

Ler mais

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 31 outubro, 2018 0

A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...

Ler mais

TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 29 outubro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos materiais e morais a uma família gaúcha que perdeu a data da...

Ler mais

1...454647...51 Página 46 de 51

TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de…

TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

MH Cálculos divulga acordo de parceira com Instituto dos Advogados de…

A ocorrência de cálculo equivocado em crédito fiscal de natureza não-tributária

A vez da Usucapião Extrajudicial

O princípio constitucional do não confisco em relação às multas administrativas

5 cuidados que os empreendedores precisam ter para participar de uma…

Como calcular honorários advocatícios com base no Art. 85 do CPC

7 coisas para não errar no cálculo de revisão Vida Toda

Como aplicar os percentuais de horas extras em cálculo trabalhista

Quanto ganha um perito judicial?

O que 5000 cálculos da revisão da VIDA TODA me ensinaram…

Automação de Excel para Peritos de Alta Performance

Insumos de PIS e COFINS – Transportadoras de Cargas

Peritos Academy está ao vivo!

teste 3

Sorteio do Kit do Perito: Evento Viver de Perícia

Tag: trf4

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)

TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)

Últimas Publicações

Curso de Análise de Dados- oportunidade para pessoas com deficiência

O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil?

Boletim de abril ASID Brasil