Tag: trf4

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19 (31/03/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
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TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide Tribunal (27/03/2020)

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O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o...
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TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)

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A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...
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TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)

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Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...
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TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de...
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TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...
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TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)

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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário de Blumenau...
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TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...
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TRF4: Tribunal confirma imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social (26/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR),...
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TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14...
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