Tag: trf4

TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...
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TRF4: União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos (15/10/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de...
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TRF4: Município de Laguna (SC) e proprietário de imóvel particular terão que recuperar área de preservação na Praia da Galheta (14/10/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Município...
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TRF4: Agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias estrangeiras no PR têm condenação cível mantida (06/10/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação cível por improbidade administrativa de dois agentes da...
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TRF4: Grupo que enriqueceu ilicitamente fraudando benefícios previdenciários tem condenação cível mantida (05/10/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação cível por improbidade administrativa de uma ex-servidora do...
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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

TRF4: Segurado do PR que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS (02/10/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente de Catanduvas (PR), deverá...
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TRF4: Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público (01/10/2020)

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Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois funcionários de...
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TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência do Norte (PR), e...
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TRF4: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial (30/09/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (29/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00...
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TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)

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O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira é com o auditor fiscal da Receita Federal e membro da equipe de atualização...
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