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Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade...
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou para 15/8 (quarta-feira) o prazo para que as federações...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou...
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro, afro-religioso, quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das horas...
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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?
30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...
