Tag: trabalho
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que...
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos. O carimbo de “cancelado” sobre a...
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por...
