Tag: trabalho
Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar...
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência...
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem...
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental,...
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS...
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por...