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Tag: stf
Direito Previdenciário
STF: Nota à Imprensa
Equipe MH
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28 setembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001
Equipe MH
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25 setembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores
Equipe MH
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24 setembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
Equipe MH
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23 setembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
Equipe MH
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22 setembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro
Equipe MH
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20 setembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
Equipe MH
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20 setembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI
Equipe MH
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19 setembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais
Equipe MH
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18 setembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Lista suja do trabalho escravo é constitucional
Equipe MH
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17 setembro, 2020
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