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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita a consulta ao resultado...
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória 849, de 31 de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir o Congresso Nacional antes de decidir que providências tomar na Ação Direta de...
A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que já estão disponíveis as atualizações decorrentes da revisão promovida em todo o...
A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de...
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou...
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