Tag: perito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. Os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1058333, no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô de Belo Horizonte. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator de processo que discute a...
9h - Despachos internos
11h - Audiência com Sérgio Moro (visita de cortesia)
12h - Almoço com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
14h - Sessão do CNJ e solenidade de posse de Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva no...
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) reabra...
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de...
Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por invalidez e garantem ao paciente, que é mutuário, o direito de liquidar o financiamento do...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres indígenas menores de 16 anos nem vedar seu acesso ao sistema de proteção previdenciária estruturado...
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 5/12, às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro da Corte. Ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira...
Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade.
“Uma sociedade verdadeiramente democrática é uma sociedade fraternal por definição.” Assim o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma audiência de conciliação até sexta-feira (9/11) na cidade A Justiça Federal em Barretos realizou,...
