Tag: perito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na quinta-feira (23) um recurso da Companhia Paulista de Força e Luz...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (29) o Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto pela Pólo Industrial Positivo e...
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos...
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser...
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal...
Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e...
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
