Tag: perito
Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos
A Sétima Turma do Tribunal...
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção...
Todo mundo que possui contratos bancários, pagamentos de prestações/parcelas está preocupado com o que pode acontecer num futuro não tão distante.
Muitos clientes da...
Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização a um gerente administrativo que foi sequestrado ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE)....
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas...
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...
Antes de mais nada, quero dizer que sim, existe possibilidades de recálculo pelo PASEP, com diferenças atrativas e com segurança jurídica, como fazemos aqui...
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
