Tag: perito

Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas,...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos...

Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda...

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A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. ...

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra...

O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...

A Associação Brasileira d​os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram...

Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência. ...

A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa...