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Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente
A Segunda Turma do Tribunal Regional...
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, o Tribunal Regional Federal...
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importações efetuadas por pessoa física...
Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube
O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para...
Questionário, que pode ser respondido de forma rápida, ficará disponível de 24 a 30/6; respostas são sigilosas
A Secretaria de Saúde do TST (SESAUD) lança,...
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma...
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para...
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
