Tag: perito
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções
Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Município...
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
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O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.
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Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia...
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Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...
Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
