Tag: perito
A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)...
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
NÃO TENHA UM PLANO "B". Te convido a fazer uma reflexão que vale não apenas para a área profissional, mas para todas as outras...
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
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As secretarias de todos os órgãos judicantes terão salas virtuais para a comunicação com as partes e os advogados.
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Os valores fixados anteriormente estavam abaixo do padrão médio estabelecido pelo TST em casos análogos
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Para TRF3, pedreiro comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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