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Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da...
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts  Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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Em 2020, a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu 4.650 cidadãos, sendo 3.747 solicitações encaminhadas por formulário eletrônico e outras...
O  Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
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