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Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. ...
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...
“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia,...
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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.  ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um homem que adquiriu, por meio de leilão virtual da Caixa Econômica...
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