Tag: perito
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação,...
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho
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Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025
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Veja os destaques desta edição:
(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Município de Guaíba (RS) desocupe imóvel no Centro da cidade (Rua Sete de...
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
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