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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...
A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos, interior do...
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, esteve ontem (26/4) no Tribunal de Justiça...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da...
Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização...
Neste curso você vai conhecer todas as engrenagens bancárias, conhecer o que está por trás dos cálculos realizados pelos bancos, sabendo como fazê-los e...
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do...
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...
Milhares de consumidores principalmente empresas tem o direito reconhecido a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre os valores de transmissão de energia elétrica e...
