Tag: perícia
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento...
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar)...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de...
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos...
A intenção é fechar acordo até a data-base, em 1º/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva,...
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
