Tag: perícia
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de...
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO
Alexandre de Moraes
Ministro do STF
Os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade democrática e respeito ao...
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de uma ação rescisória ajuizada pela TAP...
A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou na última semana (9/8) por meio de acordo com a União um processo tributário iniciado em 2010. Com a conciliação, realizada pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal...
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que concede subsídio mensal vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor de R$ 686,7 milhões. O texto, a ser encaminhado ao Poder Executivo e ao Congresso...
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela União contra decisão do ministro Edson Fachin na Ação Cível Originária (ACO) 701. Na decisão...
Temos sido demandados com muita frequência e em grandes quantidades nesta tese, haja vista que a possibilidade jurídica abarca todos os trabalhadores que contribuem junto ao FGTS.
Esse tema é de grande destaque atual no cenário jurídico, cuja tese baseia-se...
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição sindical dos empregados da MTD Petróleo...
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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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