Tag: perícia
A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.
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Relatora destaca medidas já adotadas para minimizar efeitos econômicos
A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST.
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A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o...
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173...
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 102, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como...
O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
