Tag: perícia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da...
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.
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De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25 anos diagnosticado com quadro...
O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST.
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O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a...
Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho
Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
