Tag: perícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre...
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia.
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do...
A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema.
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Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano,...
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto...
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube
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O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
