Tag: perícia
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...
Com a recente decisão do STF, delimitando que o critério de atualização dos débitos trabalhistas não mais serão realizados pela incidência da Taxa Referencial...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
