Tag: perícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos...
União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...
As decisões são da 6ª Turma.
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Pare agora de olhar para o teu concorrente, você é muito melhor que ele! Eu testei meus concorrentes e só confirmei aquilo que eu...
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera permanência do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande...
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O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
